STF voltar a comentar tratamento para homossexuais

O tratamento de  "cura gay" voltou a ser comentado lá na bancada do STF, mas vamos com calma.

   A ação popular que trata da questão de terapias para o “tratamento” da homossexualidade, apresentada em 2017 por um grupo de psicólogos, foi suspendida em decisão provisória, pelo Supremo Tribunal Federal em abril do ano passado; mas voltou à tona neste mês, na 2ª Turma do STF no dia 1O de abril, por via de julgamento virtual — em decorrência das medidas de isolamento social para impedir a disseminação do novo coronavírus. 

    É importante ressaltar que no início do ano, o STF já havia publicado a decisão da ministra Cármen Lúcia, em cassar a decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da "cura gay" por psicólogos.

    Os psicólogos responsáveis pela ação inicial não concordaram e fizeram uma petição de Agravo Regimental — algo como um "pedido de revisão". 

No dia 27/O3 foi incluído o agravo regimental para julgamento na sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal com início em 1O/O4.

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, finalizou o julgamento virtual nesta sexta-feira, 17 de abril; e por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia de que o Conselho Federal de Psicologia deve continuar impedindo que seus filiados, psicólogos, ofereçam tratamento de reversão da homossexualidade ou, tratamento mais conhecido como "cura gay" 

     A resolução estabelece em seus 4 artigos, que:

        Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade; 

     Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas;

       Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados; 

    

    Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades;

         Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

(Eu espero que tenham aproveitado a matéria e o coração de vocês estejam quentinho,eu não faço ideia como manter um blog mas estou aqui para trazer informações da comunidade LGBTQ+ da melhor forma possível)

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